RenovaBio e CBio – Risco ou Oportunidade?

A nova política nacional de biocombustíveis, RenovaBio, por mais que seja um programa de incentivo ao setor de biocombustíveis, foi criada para ter objetivos mais amplos, como fazer parte das iniciativas nacionais de preservação do meio ambiente, proporcionando junto a outras medidas, o cumprimento das metas firmadas pelo Brasil no Acordo de Paris.

É fato que as políticas do RenovaBio devem barrar o desmatamento, gerar um mercado eficiente e altamente competitivo, através créditos de carbono e metas setorizadas.

Sob muita discussão, suas diretrizes causaram certas objeções. A União dos Produtores de Cana de Açúcar (ÚNICA), por exemplo, questionou alguns pontos do programa, como o aumento do prazo para desmatar, a limitação da participação das usinas, estagnação do desmatamento e criação de zonas ecológicas.

Uma das iniciativas que agradaram a maioria foi a criação dos créditos de descarbonização (CBios) regulados pelo mercado, que facilitarão a todos do setor a chegada de investimentos.

 

Mesmo para as usinas, que não terão metas, o CBio é uma forma de alavancar as receitas e incentivar a adesão.

 

Com o processo, é esperado a diminuição da sonegação no mercado de combustíveis, especialmente em relação à venda de etanol, pois o CBio funcionará como um incentivo à emissão de nota fiscal. Se não há emissão, não se tem o CBio. O setor ganhará mais transparência e solidez, garantindo melhoras para o mercado.

Para isso, as unidades precisam passar por um processo que envolve:

  • firmas inspetoras cadastradas pela ANP,
  • cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental (feito por meio da RenovaCalc)
  • emissão dos CBios
  • além da comercialização dos títulos em bolsa de valores.

É com esse mecanismo que o programa visa estimular novos investimentos no setor de biocombustíveis, possibilitando um aumento da produção e, consequentemente, um crescimento de mercado sobre os combustíveis fósseis.

 

Mesmo sendo um incentivo específico a política energética, alguns programas do RenovaBio, como o mercado de descarbonização trarão a outros setores do agronegócio a possibilidade de aumentar a entrada de investimentos, sem que haja políticas de incentivo do governo, pois mesmo sendo necessárias, se mostram inviáveis na atual conjuntura econômica do país.

 

Quer saber mais? leia esse artigo sobre RenovaBiohttp://griscom.com.br/2018/06/19/renovabio-processo-impactos-e-beneficios-para-o-setor-de-biocombustiveis/

 

 

Autor: André Araujo. Pós-graduado em Engenharia de Controle Ambiental pela FAAP, Pós-graduado em Administração de Empresas pela FAAP, Especialização em Sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral, Especialização em Marketing pela FGV – EASP, Graduado em Biologia pela UNITAU. Especialista em Gestão de Riscos e Compliance socioambiental e sustentabilidade. Auditor Líder em Qualidade (ISO 9001), Meio Ambiente (ISO 14001), Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS 18001), Responsabilidade Social (SA 8000) e em diversos Padrões de Sustentabilidade para atendimento a Diretiva Européia (Bonsucro, ISCC, RSB, RSPO, RTRS). Mais de vinte anos de experiência em legislação ambiental e segurança e saúde ocupacional. Consultor para implantação e gerenciamento de Sistemas de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente , Segurança e Saúde Ocupacional e Padrões de Sustentabilidade com mais de vinte anos de experiência, incluindo a implantação e certificação de mais de 40 empresas de diversos segmentos e tamanhos, entre as quais Raízen, Biosev, Coca Cola, Nestlé, ICL Products, Cargill, BP Biocombustíveis, entre outras. Instrutor de Treinamentos pela SGS Academy dos cursos para formação de Auditores Líderes com registro no IRCA (Inglaterra). Realização de treinamentos internacionais na SGS Portugal. Responsável pela elaboração e validação do Programa da ABIHPEC para avaliação da cadeia de fornecimento da indústria de cosméticos e da Brazil Cotton – cadeia de fornecimento do algodão.